PARECER FINAL DA COMISSÃO DE CONTAS E DOCUMENTOS, INSTITUIDA PELO CRU DE 6 DE ABRIL DE 2004
Membros Titulares:
Mateus Camargo Pereira
Denis Prado Forigo
José Eduardo Galvão (membro da Chapa
Pra Não Virar Privada)
Maria Fernanda Murijo Righi
Cristiane Anizete
Bruno Luiz Gonçalves Dilly
Pedro Alberto Vicente de Oliveira
Mônica Silva (apoiadora oficial da Chapa
Pra Não Virar Privada)
Ana Morita
· Parecer relativo a FINANÇAS:
Foi concluído, por unanimidade,
que não há nenhuma irregularidade com relação às contas da gestão DCE/UNICAMP, gestão “Formação Pública” conforme
os recibos apresentados pela Coordenadoria de Finanças e que foram devidamente verificados pelos membros da comissão um a
um. Relativo aos meses de Novembro de 2003 à Março de 2004.
· Parecer relativo a QUESTÃO CACT E CAGEAC:
A comissão, conforme apuração
na documentação disponibilizada e os relatos feitos, compreendeu que o valor relativo à cantina acordada com o CACT e CAGEAC
e seu pagamento estão vinculados à conta do DCE.
Por sua vez, a conta do
DCE, conforme constatado, não foi movimentada nos meses de Dezembro de 2003 à Março de 2004 e, ainda, encontra-se bloqueada
pelo atraso da entrega da ata de posse e trâmites burocráticos do cartório.
Finalmente, não houve
extravio da verba do CACT e CAGEAC, já que a conta encontra-se bloqueada, razão pela qual não houve repasse ao CACT e CAGEAC.
·
Parecer relativo a QUESTÃO COLETIVO FEMINISTA:
De acordo com contribuições
financeiras feitas, que constam em orçamento e contribuições de xerox feitas, constatadas, a comissão entende que não houve
boicote ao Coletivo Feminista por parte do DCE.
·
Parecer relativo a QUESTÃO CLODOALDO:
Com base na carta escrita
por ele em 22 de Janeiro; na ata da reunião de 31 de Janeiro em que a carta foi apresentada e no depoimento próprio;
De acordo com a comissão
o parecer é que o Clodoaldo continua na gestão do DCE em sua coordenação. Parecer aprovado com 7 votos.
E, com outros 3 votos,
foi sustentada a argumentação da não continuidade do Clodoaldo na gestão do DCE.
O colégio eleitoral da
votação foi de 10 votantes.
· Parecer
relativo a INFORMALIDADE DAS ATAS E DENÚNCIA DE AMEAÇA FÍSICA
Sob convite, foram ouvidos
Leonardo, Patrícia e André Calixtre, ex-coordenadores do DCE.
Baseado nos relatos, a
comissão concluiu que não houve informalidade nas atas, por ausência de prova.
Ainda, conforme declaração
do Leonardo perante a comissão, esse afirma que não sofreu ameaça física por parte de nenhum coordenador do DCE da gestão
“Formação Pública” e em nenhum espaço do DCE.
Finalmente, esses não
apresentaram nenhuma denúncia formal perante a Comissão.
·
Parecer relativo a questão do USO DO XEROX
Tendo em vista os trabalhos
da comissão e as análises do xerox, a comissão não encontrou nenhuma prova de que a gestão do DCE ou algum grupo procedeu
com o aparelhamento da entidade, através do uso do Xerox.
Os usos do xerox foram
analisados caso a caso e as justificativas apresentadas seguiram o critério da autorização de coordenador do DCE para uso
do DCE, CÃS, projetos de extensão, núcleos e grupos do movimento e movimentos sociais, que vão de acordo com as deliberações
das instâncias do M.E. da UNICAMP (congresso, assembléia, CRU, etc.)
A comissão concluiu que
não houve irregularidade no uso do xerox, analisado ponto a ponto.
O sistema de controle
de cópias (usado há vários anos) demonstrou ser frágil, porque algumas cópias foram tiradas sem o preenchimento do nome, finalidade
e visto. A comissão entende que os custos destas cópias não são de responsabilidade do DCE e são do Xerox.
· REFERENDO
Assinam os membros titulares da Comissão:
Mateus Camargo Pereira
Denis Prado Forigo
José Eduardo Galvão
Maria Fernanda Murijo Righi
Cristiane Anizete
Bruno Luiz Gonçalves Dilly
Pedro Alberto Vicente de Oliveira
Mônica Silva
Ana Morita
E demais membros eventuais que assinaram as atas
em referendo ao trabalho da comissão.
(original manuscrito assinado)
